A utilização do pregão como instrumento para otimização econômica nas contratações: um estudo na Prefeitura Municipal de São Francisco/PB

Resumo

O Pregão é a modalidade de Licitação regulamentada pela Lei n.º 10.520/2002, destinada à aquisição de bens e serviços comuns e cujo julgamento ocorre a partir da seleção pelo menor preço ofertado, mediante proposta escrita e lances sucessivos até proclamação de um vencedor. Desde sua instituição, o Pregão vem sendo a modalidade mais utilizada pela Administração Pública, por apresentar maior potencial econômico quando comparado às demais modalidades regidas pela Lei n.º 8.666/1993. Considerando essas premissas, a presente pesquisa objetiva analisar a utilização do Pregão em detrimento das demais modalidades de Licitação, pela Prefeitura Municipal de São Francisco/PB, como instrumento de otimização econômica no período de 2008 a 2010. Trata-se de um estudo descritivo e documental, com abordagem quantitativa. Para tanto, observou-se o Pregão demonstrou-se como a modalidade mais barata para Administração, uma vez que apresentou os maiores índices de economia de modo que foi procedimento que obteve maior redução de gastos para os cofres do Órgão, equivalentes a 15,96% no exercício de 2008, 22,92% em 2009 e 25,90% em 2010 em detrimento do Convite proporcionou uma diminuição de custos de 4,97% em 2008; 13,37% em 2009; e 8,32% em 2010 e da Tomada de Preços conseguiu economizar 10,59% em 2008; 13,44% em 2009; e 16,54% em 2010. Portanto, a adoção do Pregão pela Entidade, resultou em benefícios para a Administração Pública, de modo que proporcionou maior redução de gastos, funcionando como instrumento de otimização dos recursos públicos.