Redução do custo tributário em instituições financeiras nacionais por meio da utilização dos juros sobre o capital próprio

Resumo

O planejamento tributário vem se destacando dentro das organizações, principalmente no Brasil, em que existe uma elevada carga tributária, como aponta estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário. Na busca de alternativas que permitam a redução desta carga incidente sobre pessoas jurídicas, este artigo tem como objetivo apresentar o custo tributário obtido por instituições financeiras quando por optar pela remuneração aos acionistas por meio dos juros sobre o capital próprio e distribuição de dividendos. Esta sistemática, quanto utilizada dentro dos limites legais permite reduzir o custo tributário com o imposto de renda e da contribuição social, onde são contabilizados como despesa financeira, deduzidos da base de cálculo de tais tributos. Foi realizado um estudo descritivo das instituições financeiras pertencentes ao ranking por patrimônio líquido ajustado, divulgado pelo BACEN, que possuem o patrimônio líquido acima de dez bilhões de reais e que estão listadas na BM&FBOVESPA. Na condução do estudo é realizada uma pesquisa documental de caráter qualitativo e quantitativo. Os resultados indicam que a remuneração aos acionistas com os juros sobre o capital próprio resulta em uma economia tributária equivalente quarenta por cento do montante pago aos acionistas e um ganho líquido conjunto de 25% sobre o total distribuído. O estudo identifica o uso crescente desta prática como forma de redução do custo tributário por parte desta entidades.