Tratamento contábil dos créditos de carbono: uma análise a luz das normas do Comitê de Pronunciamentos Contábeis

Resumo

O objetivo desta pesquisa é apresentar o tratamento contábil referente à geração e à aquisição de créditos de carbono com base nos pronunciamentos contábeis emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). Para isto, através de pesquisa bibliográfica abrangendo as normas contábeis do CPC, a apresentação dos aspectos conceituais do Protocolo de Quioto e principalmente a demonstração de como ocorre a implementação de projetos de Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL), por parte de empresas de países em desenvolvimento, foram definidos os procedimentos adequados para o tratamento contábil das Reduções Certificadas de Emissões (RCEs) geradas. Realizou-se o levantamento dos pronunciamentos contábeis do CPC relacionados à atividade de desenvolvimento de projetos de MDL, para tanto foram verificados também os modelos já propostos na literatura, desta maneira obteve-se 4 pronunciamentos contábeis relacionados, quais sejam: CPC-04 R1, CPC-16 R1, CPC-38 e CPC-39. Com base na análise da legislação vigente, exposta nos resultados desta pesquisa, foi possível elaborar uma proposta de contabilização das RCEs geradas pelos projetos de MDL desenvolvidos por empresas de países em desenvolvimento. Com base no estudo realizado pôde-se concluir que os Certificados de Créditos de Carbono (RCEs) gerados pela empresa, atendem a definição de intangíveis, todavia a empresa que os gera com a intenção de comercializá-lo no curto prazo, atribui a tais ativos a característica de ativo financeiro. Assim, na empresa geradora dos créditos de carbono, com a intenção de vendê-los, sugere-se que os mesmos devam ser contabilizados em conta especifica no ativo circulante como instrumento financeiro disponível para a venda.