Reconhecimento de Ativos Intangíveis em Situação de Business Combinations Face ao Alinhamento da Contabilidade Brasileira às IFRS

Resumo

O objetivo geral deste estudo foi o de conhecer como uma empresa de commodities agrícola no Brasil reconheceu e mensurou seus ativos intangíveis, seguindo os preceitos da Lei 11.638/07 e as orientações do CPC-04 e CPC 15, diante de uma situação de compra de uma Usina de Cana-de-açúcar. Especificamente, tratou-se de descrever e analisar a metodologia para mensuração dos ativos intangíveis identificáveis adquiridos dentro do valor pago a título de ágio por rentabilidade futura (Goodwill). A relevância desse estudo pode ser atribuída, principalmente, ao momento atual que a contabilidade brasileira vivencia, visto à adesão do Brasil às IFRS. O estudo do tipo exploratório e descritivo baseou-se nos dados coletados das empresas em questão. A análise dos dados permitiu identificar o ativo - Licenças Ambientais dentro do valor pago a título de ágio por rentabilidade futura por parte da empresa ALFA. A princípio o caso relatado neste artigo pode ser associado a um mero exercício contábil e de matemática financeira, mas ressalta-se que a metodologia desenvolvida para mensurar o valor dessa licença mostrou-se simples e original, baseando-se em interpretações e não em normas, e que além de gerar conhecimento interno (capital intelectual) para a empresa ALFA, fornece uma abordagem que pode vir a ser adotada, com as necessárias adaptações, por outras empresas que se deparem com situações semelhantes de compra de ativos.