Considerações sobre os riscos do pregão eletrônico nas licitações de Instituições Federais de Ensino Superior: um estudo de caso sob a ótica da teoria de custos de transação

Resumo

O objetivo desta pesquisa foi avaliar os riscos contratuais potenciais que o pregão eletrônico traz para a Administração Pública durante a realização de licitações de bens e serviços. A importância desta temática se dá pelo expressivo aumento desta modalidade na realização de certames públicos, alicerçado nos fatos de que as contratações ocorreriam de maneira célere e com o menor custo para o erário público. Neste intuito foi realizado um estudo de caso na Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), cujos procedimentos teórico-metodológicos estão baseados na Teoria dos Custos de Transação e no recente estudo de Faria (2009) sobre o assunto. Dessa maneira, foram coletados 64 questionários, a partir de uma amostra não-probabilística do universo de fornecedores que retiraram editais de licitação da UNIVASF no portal Comprasnet em 2009. Uma vez coletados os dados, estes foram tratados e tabulados via estatística descritiva, análise fatorial e análise de grupos (ou clusters). Quanto ao perfil das empresas licitantes, foi verificado, dentre outras coisas, que elas são ou microempresas ou empresas de pequeno porte, com 70% do seu faturamento advindo de contratos com a Administração Pública. Quanto aos fatores de risco identificados na execução do pregão eletrônico, estes foram classificados na seguinte ordem de relevância: incerteza, oportunismo, especificação dos ativos e freqüência. Sobre os grupos de risco, foi verificado que a maioria dos fornecedores que contratam com a UNIVASF foram classificados como licitantes de risco moderado. Comentários de estudos futuros são descritos no final do artigo.