Política pública para o desenvolvimento social: uma análise das motivações empresariais para doações ao terceiro setor em Montes Claros (MG)

Resumo

Uma das políticas públicas do Estado para fomentar o desenvolvimento social é a concessão de benefícios fiscais às empresas que efetuam doações para o terceiro setor. Estas empresas doadoras também podem fazer marketing de serem socialmente responsáveis, ou, ainda, podem efetuar doações simplesmente para promover o desenvolvimento social na região onde estão inseridas. Nesse sentido, questionou-se qual é a principal motivação para que as empresas realizem doações para o terceiro setor. Assim, o objetivo foi verificar quais os motivos que levaram as empresas montesclarenses a efetuarem as doações. A base teórica foi constituída pela legislação tributária para benefícios fiscais e pelos autores Olak e Nascimento (2008) e CRC/RS (2007), abordando as peculiaridades do terceiro setor e contabilização. Inicialmente foi realizada a pesquisa de campo, mediante entrevistas com dirigentes das entidades do terceiro setor, a fim de identificar as empresas que fizeram doações e, a partir daí, os questionários foram aplicados naquelas que colaboraram para as respectivas entidades visitadas. A análise revelou que somente 50% das empresas doadoras se beneficiam dos incentivos fiscais e que apenas 21,4% das empresas divulgam o Balanço Social. Considerando que 50% das empresas restantes poderiam usar o benefício fiscal, mas não o fizeram; que boa parte considera o incentivo fiscal muito pequeno e que a maioria não faz divulgação, conclui-se que a motivação principal das empresas é, de fato, o de incentivar o desenvolvimento social, como afirmaram 86% das empresas.