Eficiência dos recursos públicos direcionados à educação: estudo nos municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Resumo

Este estudo objetiva analisar a eficiência dos recursos públicos direcionados à educação nos municípios do Estado do Rio Grande do Sul. Para isso, realizou-se pesquisa descritiva, conduzida por meio de análise documental e abordagem quantitativa dos dados, com consulta ao banco de dados Finanças Brasil (Finbra) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O universo da pesquisa corresponde aos 496 municípios que compõem o Estado do Rio Grande do Sul, excluídos aqueles que não possuíam todas as informações propostas para o estudo, resultando em uma amostra de 485 municípios. Para a análise da eficiência, foi utilizado o software Data Envelopment Analysis (DEA) com base em dois modelos distintos: Charnes, Cooper e Rhodes (1978) e Banker, Cooper e Charnes (1984). Os resultados apontam que 24,95% das cidades do Estado em análise eram eficientes em seus gastos com educação quando comparadas com as demais cidades do mesmo Estado. Do ponto de vista da eficiência dos gastos com educação viu-se que dentre os 15 melhores municípios, Pelotas ocupa a primeira posição, com 25.772 matrículas, 1.810 docentes e 132 escolas. Observou-se que os municípios mais eficientes são aqueles que possuem menos de 30 mil habitantes. Concluiu-se que no que concerne aos recursos públicos direcionados à educação, os menores municípios do Rio Grande do Sul tendem a possuir uma gestão mais eficiente.