Governança e o controle dos custos diretos educacionais nas unidades escolares de ensino fundamental

Resumo

O presente artigo discute como o controle dos custos educacionais de uma cidade de pequeno porte pode contribuir para a governança. O estudo apoia-se em uma pesquisa quantitativa e exploratória para apurar os custos diretos da unidade escolar “Semente do Saber – Ensino Fundamental” do município de Alvorada do Sul – PR. Pretende-se contribuir com a discussão de como o controle de custos pode ser um mecanismo auxiliar para o fomento da governança, com a proposição do controle de custos diretos como uma ferramenta de gestão e transparência adicional para as prefeituras, assim como para incrementar o uso de dados públicos para a avaliação e participação mais quais qualificada do cidadão no processo da política pública. Após coleta de dados por meio de uma planilha específica, constatou-se que a unidade escolar atendeu, em 2011, 543 alunos do ensino fundamental a um custo direto de R$ 323,38 aluno/mês. O item que possui maior representatividade é o transporte, representando 50,4 % do total. Como o valor de transporte está inserido nos Custos Sociais, este se apresenta consequentemente maior (57, 20%) do que os Custos Pedagógicos (33,55%) e os Custos Administrativos (9,25%). Ao final, propõe-se que a apuração dos custos diretos escolares pode contribuir de várias formas para os atributos da boa governança relacionados à transparência, à prestação de contas, ao envolvimento do cidadão e ao comportamento ético e honesto.