Avaliação dos riscos do pregão eletrônico: uma abordagem pela teoria da nova economia institucional

Resumo

A pesquisa buscou os investigar os fatores de riscos potencializados pela utilização do pregão eletrônico. Como fundamentação teórica foram utilizados os princípios da teoria dos custos de transação: oportunismo, especificidade dos ativos, incerteza, freqüência e racionalidade limitada, todos discorridos na Nova Economia Institucional (NEI). Para atingir os objetivos, foi realizada uma pesquisa exploratória e descritiva, com abordagem quantitativa, com o objetivo de classificar as empresas fornecedoras da União de acordo com o grau de risco apresentado aos contratos de fornecimento dos órgãos públicos. Foram elaborados constructos de acordo com os princípios da Economia dos Custos de Transação (ECT) e estes foram validados através do Alfa de Cronbach. Posteriormente foram realizadas análises fatoriais e análise de cluster. Através das análises realizadas foi possível classificar os fornecedores em três grupos distintos: alto risco, baixo risco e risco moderado. O grupo de alto risco é formado por 50% das instituições estudadas, obtendo maiores escores de oportunismo, racionalidade limitada, incerteza e especificidade dos ativos, o que acarreta maior risco aos contratos da instituição. O grupo de baixo risco foi composto por apenas 17,79% das empresas e o risco moderado por 32,12%.Assim, conclui-se que os Órgãos Públicos devem criar salvaguardas para se defender de atitudes oportunistas. Por isso é importante a especificação correta dos produtos licitados para não dar margem para a cotação de produtos de qualidade inferior, e também que sejam aplicadas, aos fornecedores oportunistas, as sanções previstas na lei, mesmo que isso implique em maiores custos de transação.