Redução dos custos de aquisição com os procedimentos licitatórios realizados por pregão na Seção Judiciária do Espírito Santo

Resumo

A legislação em vigor permite a execução do pregão sob duas formas (presencial e eletrônica) e para duas finalidades (aquisição imediata dos bens ou registro de preços em sistema). Em virtude dessas possibilidades, busca-se com este estudo identificar, dentre as combinações que podem ser utilizadas no pregão, aquelas que proporcionam maior redução de custos para a Seção Judiciária do Espírito Santo. Para atingir esses objetivos, foi necessário conhecer como se desenvolveram as contratações no ano de 2008. Na condução dos trabalhos, foi realizada uma pesquisa bibliográfica acerca do tema e uma pesquisa documental nos processos licitatórios para a coleta dos dados. A pesquisa de campo mostrou-se do tipo qualitativa e descritiva. Concluiu-se que, em média, a redução de custos com a execução do pregão foi de 18,6%. Constatou-se que a maioria dos valores foram licitados na forma presencial visando ao registro de preços para posterior aquisição. Entretanto, esta é a combinação que proporcionou menor eficiência, pois ficou comprovado que com a forma eletrônica, a redução de preços foi de 33,9%, enquanto que os pregões para a aquisição imediata de bens proporcionaram uma economia superior a 35%. Com os resultados, verifica-se a existência de uma margem para a redução de custos que pode ser explorada. Para isso, recomenda-se que o órgão execute seus pregões na forma eletrônica escolhendo, sempre que possível, a contratação imediata do objeto para obter uma melhor aplicação de seus recursos.