ANÁLISE DA EVOLUÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA EM UMA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR: O CASO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA (UFV) - DE MAGALHÃES, ELIZETE APARECIDA; OLIVEIRA, TEREZINHA BEZERRA ALBINO; WAKIM, VASCONCELOS REIS; Faroni, Walmer (Anais do Congresso Brasileiro de Custos - ABC)
As instituições públicas são regidas pela Lei 4.320/64 e pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que têm por finalidade estabelecer normas para as finanças públicas. Assim, as universidades possuem o compromisso de elaborar o orçamento público, fixando as despesas e prevendo as receitas com a finalidade de planejar as suas atividades. Este trabalho teve como propósito estudar a evolução da despesa orçamentária da UFV no período de janeiro de 2001 a dezembro de 2003. Após a análise do Relatório “Execução da Despesa por Célula Orçamentária”, constatou-se que o orçamento total da UFV teve uma elevação no decorrer do período, sendo que uma possível razão é a criação de novos cursos na Instituição. Identificouse também que, na maioria das vezes, a despesa executada esteve de acordo com a despesa orçada, significando que, geralmente, os gastos da UFV mantiveram-se dentro do previsto. Os casos onde ocorreram superávit orçamentário, deveram-se às liberações de cotas orçamentárias no final do exercício financeiro, não sendo possível utilizá-las naquele período. Concluiu-se que o orçamento da UFV foi executado, em sua grande maioria, de acordo com o que foi orçado, atendendo aos dispositivos legais, e que a evolução orçamentária foi apropriada à situação atual da UFV, pois com o bom gerenciamento dos recursos orçamentários e financeiros, foi possível manter a trilogia de sustentação da UFV que são as atividades de ensino, pesquisa e extensão.