EFICIÊNCIA DOS GASTOS PÚBLICOS EM SAÚDE NOS MUNICÍPIOS DO ESPÍRITO SANTO: UM ESTUDO COM ANÁLISE ENVOLTÓRIA DE DADOS E REGRESSÃO TOBIT - Flach, Leonardo; de Mattos, Luísa Karam; Mendes, Vitor Goedert (Anais do Congresso Brasileiro de Custos - ABC, 2017)
Nos anos de 2016 e 2017, o cenário econômico brasileiro impôs a necessidade de cortes municipais, e com isso, a gestão pública precisou considerar ainda mais a maior eficiência com seus gastos. A Lei Orgânica de Saúde de 1990 estabelece como um dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) ser eficiente e eficaz. Isto significa que a saúde pública deve ser gerida de modo a alocar racionalmente os seus recursos. Nesse sentido, esta pesquisa tem por objetivo analisar a eficiência dos gastos públicos com saúde no estado do Espírito Santo. Para atingir esse objetivo, aplicou-se modelagem estatística em dois estágios: Análise Envoltória de Dados (DEA – Data Envelopment Analysis), seguida por um modelo de Regressão Tobit. Os resultados da pesquisa permitiram calcular a medida de eficiência de todos os municípios do Espírito Santo, e também verificar quais variáveis geram maior impacto nesta eficiência. Os dados empíricos demonstraram que o município mais eficiente nos resultados dos indicadores em saúde pública, foi também um dos que apresentou um gasto público com saúde menor do que a média estadual. Enquanto isso, o município que apresentou menor eficiência de seus gastos relativos à saúde apresentou também o maior gasto per capita. Conclui-se, desta forma, que as variáveis gasto e eficiência não necessariamente possuem relação direta. Ou seja, maior gasto não garante melhor saúde e alcance de maior eficiência nos municípios do Espírito Santo.