ANÁLISE DA EVOLUÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA EM UMA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR: O CASO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA (UFV) - DE MAGALHÃES, ELIZETE APARECIDA; OLIVEIRA, TEREZINHA BEZERRA ALBINO; WAKIM, VASCONCELOS REIS; Faroni, Walmer (Anais do Congresso Brasileiro de Custos - ABC)
As instituições públicas são regidas pela Lei 4.320/64 e pela Lei de Responsabilidade Fiscal(LRF) que têm por finalidade estabelecer normas para as finanças públicas. Assim, asuniversidades possuem o compromisso de elaborar o orçamento público, fixando as despesase prevendo as receitas com a finalidade de planejar as suas atividades. Este trabalho tevecomo propósito estudar a evolução da despesa orçamentária da UFV no período de janeiro de2001 a dezembro de 2003. Após a análise do Relatório “Execução da Despesa por CélulaOrçamentária”, constatou-se que o orçamento total da UFV teve uma elevação no decorrer doperíodo, sendo que uma possível razão é a criação de novos cursos na Instituição. Identificousetambém que, na maioria das vezes, a despesa executada esteve de acordo com a despesaorçada, significando que, geralmente, os gastos da UFV mantiveram-se dentro do previsto. Oscasos onde ocorreram superávit orçamentário, deveram-se às liberações de cotasorçamentárias no final do exercício financeiro, não sendo possível utilizá-las naquele período.Concluiu-se que o orçamento da UFV foi executado, em sua grande maioria, de acordo com oque foi orçado, atendendo aos dispositivos legais, e que a evolução orçamentária foiapropriada à situação atual da UFV, pois com o bom gerenciamento dos recursosorçamentários e financeiros, foi possível manter a trilogia de sustentação da UFV que são asatividades de ensino, pesquisa e extensão.