Mensuração dos ativos intangíveis e respectiva avaliação dos custos nas empresas brasileiras do ramo petrolífero. - Lunedo, Rogério; Kruger, Silvana Dalmutt; Lunedo, Andrea Carla Bordignon; Mazzioni, Sady (Anais do Congresso Brasileiro de Custos - ABC)
O estudo tem por objetivo demonstrar os critérios de mensuração e evidenciação dos itens dogrupo ativo intangível e a respectiva avaliação dos custos das empresas do ramo petrolíferolistadas na BM&FBovespa no período de 2010 a 2012. Metodologicamente a pesquisa secaracteriza como descritiva, com análise documental e qualitativa, realizada por meio daanálise do balanço patrimonial, notas explicativas e relatório da administração das 6 empresasque compõem o segmento analisado. Para análise dos dados, inicialmente observou-se acomposição e evolução do grupo de intangíveis de cada empresa pesquisada. Os resultadosevidenciam como itens intangíveis, os bônus de assinaturas, direitos e concessões, softwares eágios (goodwill), bem como constatou-se uma variação desses intangíveis que representamentre 1,68% a 63,98% em relação aos ativos totais das empresas analisadas. Como método dedeterminação e apropriação dos custos dos intangíveis, observou-se que as empresasconsideram o custo de aquisição da concessão para exploração, deduzida a amortizaçãoacumulada e, caso aplicável, a perda por reavaliação (impairment). Quanto à amortização, ametodologia mais utilizada pelas empresas analisadas foi o método das unidades produzidaspara os itens bônus de assinaturas e direito e concessões. Observou-se que as empresas nãoevidenciam o valor residual dos ativos intangíveis ou os procedimentos que asseguram aexistência ou não deste valor, neste aspecto deixando de atender a exigência normativa doPronunciamento Contábil CPC 04. De modo geral, os resultados evidenciam as premissas e oscritérios utilizados pelo segmento petrolífero para a mensuração dos custos dos ativosintangíveis.