Planejamento tributário com mudança de local: um estudo de caso

Resumo

Este trabalho procura investigar condições para que haja possibilidade de economia de tributos com a troca de jurisdição. Para tanto, localizou-se um caso em que estivesse sendo analisada essa alternativa de mudança de jurisdição para uma análise pormenorizada. Procurou-se verificar em quais situações seria compensador a mudança e observou-se que pode ocorrer efetivamente a economia de tributos, mas isso depende de condições econômicas equivalentes e da capacidade de as operações não gerarem resultados abaixo da economia de tributos. Para o estudo de economia tributária com a mudança de local, é necessário conhecer a forma de incidência de impostos sobre cada operação envolvida na mudança, porque há uma série de dispositivos que podem inviabilizar a redução na carga.